A Prefeitura Municipal de Biguaçu abriu o credenciamento para as pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos que estiverem interessadas em obter a qualificação como “Organização Social”, na área de atuação da saúde.
O período para a apresentação do requerimento vai de 14/08/2012 até 12/09/2012. O requerimento, acompanhado dos documentos exigidos pelo Edital, deverá ser entregue no Setor de Protocolo da Prefeitura Municipal, localizado na Praça Nereu Ramos, nº 90, Centro, Biguaçu, SC, das 13h00min às 19h00min, de segunda à sexta-feira.
Poderá participar do processo qualquer entidade legalmente constituída, que tenha, obrigatoriamente, como objeto de seu contrato social, atividade compatível com a área da saúde, possuindo conhecimento e experiência comprovados na administração de estabelecimento ou projetos na área de saúde pública, com capacidade de prestar os serviços requeridos e os requisitos exigidos pela legislação, para fins de sua qualificação.
As Organizações Sociais habilitadas pela Prefeitura de Biguaçu estarão aptas a, futuramente, participarem de licitações destinadas à administração e gerenciamento de programas de saúde e de todos os profissionais envolvidos em seu funcionamento; Administração e Gerenciamento de Hospitais e Serviços de Saúde; Capacitação e educação permanente das equipes de trabalho acordado com a Secretaria Municipal de Saúde; Responsabilização pela manutenção, reposição, substituição de profissionais, bem como sua capacitação, sempre que ocorrerem falhas nas escalas médicas e outros, com risco de desassistência à população.
Sistema eficiente, mais barato e mais seguro
A Prefeitura optou por profissionalizar a gestão do Hospital de Biguaçu através de uma Organização Social a ser escolhida através de licitação, tendo em vista a tendência mundial de utilização desse sistema, que apresenta melhores resultados e maior economia para o município, além de promover a necessária transparência da administração.
Segundo o Secretário Municipal da Saúde, Leandro Adriano de Barros, é indiscutível a eficiência e as vantagens das administrações hospitalares a cargo de Organizações Sociais. No Brasil, a maioria dos Hospitais Públicos administrados por estados ou municípios encontra-se em condições precárias, enquanto os que são administrados por OS trabalham com metas de acordo com a necessidade local e em benefício da população, com resultados altamente positivos.
“Muito se tem falado sobre o Hospital de Biguaçu desde o início da obra. Infelizmente, temos que conviver com pessoas inventando várias situações apenas para tentar atrapalhar o nosso trabalho ou confundir a opinião pública. Entretanto, posso garantir a nossa população que estamos trabalhando muito para viabilizar o seu funcionamento e, assim, tirar a grande quantidade de pessoas que está há anos aguardando para a realização de uma cirurgia, por exemplo”, diz o Secretário Leandro, complementando que a Rede Municipal de Saúde mudará significativamente com a inauguração do hospital.
“Atualmente, o nosso povo tem grande dificuldade de acesso aos hospitais da região devido à quantidade de pessoas na fila. As pessoas que estão na fila sabem da dificuldade que é para serem atendidas. Com abertura do Hospital de Biguaçu, esta realidade mudará. Teremos uma atenção básica com 100% de cobertura, mais o atendimento intermediário com a Unidade de Pronto Atendimento 24 Horas e o Hospital de Biguaçu, de média e baixa complexidade, fechando a Rede Municipal de Saúde com atendimento de qualidade”, conclui o Secretário.
Prefeitura e comunidade compartilham a gestão e fiscalizam
Muito embora a administração do Hospital fique a cargo de uma Organização Social, o Hospital continuará sendo público e atenderá gratuitamente a todos os cidadãos de Biguaçu, dentro das suas especialidades.
A Prefeitura Municipal e a comunidade também farão parte de uma Comissão de Avaliação, que acompanhará de perto os trabalhos administrativos da Organização Social na gestão do Hospital, sendo ainda responsável pela sua fiscalização.
Essa comissão será sempre presidida pelo Secretário Municipal da Saúde e composta por dois membros da sociedade civil, escolhidos dentre os membros do Conselho Municipal de Saúde, mais um membro com notória capacidade e adequada qualificação indicado pela Câmara Municipal e mais três membros indicados pelo Poder Executivo.
Prefeitura Municipal de Biguaçu
Superintendência de Comunicação Social
Luiz Lunardelli – (48) 7812.0093
Equipe: Ariane Cidral, Evandro Duarte, Martha Huff e Rodrigo Wan-Dall
Fones: (48) 3279-8017 | FAX: (48) 3243-4230
www.bigua.sc.gov.br
Poderá participar do processo qualquer entidade legalmente constituída, que tenha, obrigatoriamente, como objeto de seu contrato social, atividade compatível com a área da saúde, possuindo conhecimento e experiência comprovados na administração de estabelecimento ou projetos na área de saúde pública, com capacidade de prestar os serviços requeridos e os requisitos exigidos pela legislação, para fins de sua qualificação.
As Organizações Sociais habilitadas pela Prefeitura de Biguaçu estarão aptas a, futuramente, participarem de licitações destinadas à administração e gerenciamento de programas de saúde e de todos os profissionais envolvidos em seu funcionamento; Administração e Gerenciamento de Hospitais e Serviços de Saúde; Capacitação e educação permanente das equipes de trabalho acordado com a Secretaria Municipal de Saúde; Responsabilização pela manutenção, reposição, substituição de profissionais, bem como sua capacitação, sempre que ocorrerem falhas nas escalas médicas e outros, com risco de desassistência à população.
Sistema eficiente, mais barato e mais seguro
A Prefeitura optou por profissionalizar a gestão do Hospital de Biguaçu através de uma Organização Social a ser escolhida através de licitação, tendo em vista a tendência mundial de utilização desse sistema, que apresenta melhores resultados e maior economia para o município, além de promover a necessária transparência da administração.
Segundo o Secretário Municipal da Saúde, Leandro Adriano de Barros, é indiscutível a eficiência e as vantagens das administrações hospitalares a cargo de Organizações Sociais. No Brasil, a maioria dos Hospitais Públicos administrados por estados ou municípios encontra-se em condições precárias, enquanto os que são administrados por OS trabalham com metas de acordo com a necessidade local e em benefício da população, com resultados altamente positivos.
“Muito se tem falado sobre o Hospital de Biguaçu desde o início da obra. Infelizmente, temos que conviver com pessoas inventando várias situações apenas para tentar atrapalhar o nosso trabalho ou confundir a opinião pública. Entretanto, posso garantir a nossa população que estamos trabalhando muito para viabilizar o seu funcionamento e, assim, tirar a grande quantidade de pessoas que está há anos aguardando para a realização de uma cirurgia, por exemplo”, diz o Secretário Leandro, complementando que a Rede Municipal de Saúde mudará significativamente com a inauguração do hospital.
“Atualmente, o nosso povo tem grande dificuldade de acesso aos hospitais da região devido à quantidade de pessoas na fila. As pessoas que estão na fila sabem da dificuldade que é para serem atendidas. Com abertura do Hospital de Biguaçu, esta realidade mudará. Teremos uma atenção básica com 100% de cobertura, mais o atendimento intermediário com a Unidade de Pronto Atendimento 24 Horas e o Hospital de Biguaçu, de média e baixa complexidade, fechando a Rede Municipal de Saúde com atendimento de qualidade”, conclui o Secretário.
Prefeitura e comunidade compartilham a gestão e fiscalizam
Muito embora a administração do Hospital fique a cargo de uma Organização Social, o Hospital continuará sendo público e atenderá gratuitamente a todos os cidadãos de Biguaçu, dentro das suas especialidades.
A Prefeitura Municipal e a comunidade também farão parte de uma Comissão de Avaliação, que acompanhará de perto os trabalhos administrativos da Organização Social na gestão do Hospital, sendo ainda responsável pela sua fiscalização.
Essa comissão será sempre presidida pelo Secretário Municipal da Saúde e composta por dois membros da sociedade civil, escolhidos dentre os membros do Conselho Municipal de Saúde, mais um membro com notória capacidade e adequada qualificação indicado pela Câmara Municipal e mais três membros indicados pelo Poder Executivo.
Prefeitura Municipal de Biguaçu
Superintendência de Comunicação Social
Luiz Lunardelli – (48) 7812.0093
Equipe: Ariane Cidral, Evandro Duarte, Martha Huff e Rodrigo Wan-Dall
Fones: (48) 3279-8017 | FAX: (48) 3243-4230
www.bigua.sc.gov.br
